(11) 94739-9181

Consultoria Jurídica

O nosso departamento jurídico garante à sua empresa completo suporte em todas as instâncias judiciais. Propositura de ações por infração a direitos de propriedade industrial e direitos autorais, por prática de concorrência desleal e ações antipirataria.

Áreas de Atuação

Contencioso Cível e Criminal

Representação de nossos clientes em questões judiciais na esfera da Justiça Federal e Estadual, por todo o território brasileiro, diretamente por nossos escritórios do Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília, ou pela rede de escritórios com os quais temos contato.

Direito Contratual

Licenciamento, agência ou representação comercial, distribuição de veículos automotores terrestres, transferência de tecnologia, estratégias operacionais, contratos de compra e venda, franquia, locação, assistência técnica, pesquisa e desenvolvimento (cost-sharing), contratos envolvendo diverso direitos de propriedade intelectual, joint-ventures, contratos comerciais em geral.

Direito Empresarial e Societário

Constituição de sociedades, acordos de quotistas, joint-ventures, estruturação societária, estratégias operacionais, fusões e aquisições, due diligence, registros perante as Juntas Comerciais.

Direito Tributário

Planejamento fiscal, pareceres, contencioso administrativo e judicial.
Programas de Repressão à Falsificação e às Infrações aos Direitos de Propriedade Industrial nas esferas Cível e Criminal – Análise, organização e execução de estratégias judiciais para a repressão às infrações.

Direito Regulatório na Área Sanitária

Assuntos regulatórios e direito sanitário. Consultoria em legislação sanitária (fármacos, produtos para saúde, cosméticos, alimentos e saneantes, dentre outros) e propaganda de produtos submetidos à vigilância sanitária. Atuação administrativa e judicial.

Concorrência Desleal e Direito da Concorrência

Análise de situações de concorrência no mercado e avaliação de eventuais ilegalidades, medidas judiciais e administrativas de repressão à concorrência desleal e ao abuso de poder econômico, representação de clientes junto a órgãos administrativos e judiciais no que se refere a questões de livre concorrência e ordem econômica.

Propriedade Industrial e Direito Autoral

Análise de possíveis infrações e estratégia judicial e extrajudicial para o exercício dos direitos ou defesa em litígios.

Proteção aos Segredos de Negócios e Informações Confidenciais

Elaboração de acordos de confidencialidade, consultas sobre medidas tendentes a proteger as informações confidenciais e segredos, investigações de eventuais revelações indevidas de informações confidenciais e execução de medidas judiciais para coibir tais violações .

Transferência de Tecnologia e Licenciamento de Direitos

Estudo e planejamento das melhores alternativas contratuais e fiscais para a contratação e elaboração de contratos e pareceres nas áreas de propriedade industrial e intelectual.

Franquias Empresariais e Distribuição

Estruturação legal do negócio, formatação da franquia, elaboração de circulares de oferta de franquia, elaboração de contratos e acompanhamento em questões legais em franquia e distribuição.

Nomes de Domínio

Busca, registro, manutenção e renovação dos registros dos nomes de domínio, no Brasil e no exterior

Proteção Jurídica aos Programas de Computador

Avaliação de questões legais envolvendo o assunto, implementação de medidas legais para o exercício dos direitos e o combate às infrações.

Relações de Consumo

Prevenção empresarial nas relações de consumo, defesa da empresa perante o PROCON e demais órgãos de defesa do consumidor, Juizados Especiais e Varas Cíveis, contencioso de massa.

Direito do Entretenimento e Desportivo

Assessoramento na elaboração de contratos, tais como: de produção, licenciamento e cessão de direitos autorais, conexos e de imagem. Análises e pareceres sobre questões envolvendo licenciamento de direitos e disputas na Internet.

INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial, vulgarmente conhecido como INPI, é o  órgão responsável pela análise de pedido de registro de marcas e patentes no Brasil (como também  pela concessão de patentes, averbação de contratos de transferência de tecnologia e franquia, registro de programas de computador, desenhos industriais e indicações geográficas). Saiba mais sobre o INPI

FAÇA AGORA SUA PESQUISA GRATUITA

  1. Preencha o formulário ao lado e enviaremos para você, gratuitamente, a busca prévia feita perante a base de dados do INPI, cuja finalidade é verificar a viabilidade e registrabilidade de sua marca.
  2. Não havendo antecedentes impeditivos ao registro você receberá, então, uma proposta de prestação de serviços, com a descrição detalhada de todo o trâmite do processo administrativo e os custos básicos para o registro de marca.
  3. Caso aprovada a proposta de registro de marca, você poderá escolher a forma de pagamento(parcelado ou à vista) e as datas de vencimentos.
  4. Por fim, envie a documentação necessária de forma digital (por e-mail), tornando o processo mais simples e rápido.
INPI - Pesquisa Realizada na Base de Dados do INPI

(ex.: comércio, indústria, serviços, atividades artísticas etc.)

Escolha abaixo a opção de seu interesse e receba, sem compromisso, uma análise profissional sobre a viabilidade do registro, juntamente com a nossa proposta.

Protegemos seu patrimônio industrial e intelectual de forma rápida e segura.

A CAVALHEIRO E ADVOGADOS ASSOCIADOS atua no depósito de patentes, registro de marcas, desenho industrial, software, domínios e direito autoral, através dos órgãos competentes em nosso país ou no exterior, para tanto, conta em seus quadros, com advogados e consultores especializados nas áreas da propriedade industrial e intelectual, devidamente credenciados perante a OAB – Ordem dos Advogados do Brasil e INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Prestamos assessoria especializada na área da propriedade industrial (registro de marcas, depósito de patentes, registro de desenho industrial, registro de software) e intelectual (direito autoral).

Tire suas dúvidas sobre Registro de Marcas e Depósito de Patentes em Dúvidas Frequentes.